Dois anos após os atos golpistas que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a condenação de 371 pessoas envolvidas nos ataques, em uma das maiores investigações judiciais da história recente do país.
Os dados são parte de um relatório detalhado apresentado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que apuram as responsabilidades pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Penas severas e acordos alternativos
As penas aplicadas pelo STF têm girado em torno de 20 anos de prisão, como prevê a análise de advogados e investigados. Esse cálculo é baseado em julgamentos anteriores, como o do ex-técnico da Sabesp, Aécio Lúcio Costa Pereira, condenado a 17 anos de reclusão em setembro de 2023. Pereira foi filmado dentro do Congresso Nacional vestindo uma camiseta com os dizeres “Intervenção Militar Já” e publicou um vídeo na Mesa Diretora do Senado incentivando os atos golpistas.
Além das condenações, 527 pessoas celebraram Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), que possibilitam a aplicação de penas alternativas. Ao mesmo tempo, 485 investigações ainda estão em curso, envolvendo suspeitas de financiamento, autoria intelectual e participação de autoridades públicas.
Os danos causados ao patrimônio público foram estimados pela Advocacia-Geral da União (AGU) em R$ 26,2 milhões. Entre os prejuízos, estão obras de arte, móveis históricos e estruturas tombadas que foram vandalizadas durante os ataques.
Próximos passos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve formalizar novas denúncias até fevereiro, ampliando o cerco contra possíveis financiadores e mentores intelectuais dos atos. Apesar de buscarem comprovar a inocência de seus clientes, defensores reconhecem, em privado, a iminência das condenações pela Primeira Turma do STF.
