O governo brasileiro, segundo informação do Ministério de Relações Exteriores, suspendeu a concessão de novos vistos temporários para trabalhadores chineses que atuam na construção da fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia. A decisão foi tomada depois de uma força-tarefa de órgãos federais interditar a obra, após identificar 163 operários chineses em condições análogas à escravidão.
Eles trabalhavam para a Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas pela BYD para realizar a obra. A construtora nega as acusações e a BYD, por sua vez, afirmou não tolerar “desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana”, o que motivou a decisão de “encerrar imediatamente” o contrato com a empresa terceirizada.
O visto de trabalho concedido aos trabalhadores chineses que vieram ao Brasil para a obra é do tipo Vitem V, concedido a estrangeiros com qualificações ou experiência compatíveis com as atividades a serem realizadas no país. A suspensão de novos vistos foi objeto de instrução do Itamaraty, pelo menos até que a apuração sobre a denúncia de trabalho escravo seja concluída.
A análise da documentação, bem como a concessão dos vistos de trabalho, é responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Caso a apuração comprove o desrespeito à legislação migratória, inclusive no que concerne ao tipo de vínculo trabalhista entre a empresa e os empregados migrantes, as autorizações de residência concedidas serão canceladas, conforme prevê a legislação brasileira”, informou o Ministério da Justiça em nota.
