A Jinjiang Construction Brazil Ltda, terceirizada da BYD, negou alegações de “condições análogas à escravidão” feitas pelas autoridades brasileiras. Nesta quinta-feira (26), a empresa disse que a descrição de seus funcionários como “escravizados” era inconsistente com os fatos e que havia mal-entendidos de tradução.
A montadora chinesa encerrou o contrato com a construtora após receber notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a empresa havia cometido uma série de irregularidades nas obras de construção em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A rescisão foi divulgada na última segunda-feira (23) e a montadora informou que estuda outras medidas cabíveis.
Na quarta-feira (25), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, também se manifestou, informando que a embaixada chinesa no Brasil estava se comunicando com seus homólogos brasileiros para verificar a situação e buscar a melhor forma resolução.
Caso na Bahia
As infrações envolvem desde cozinhas e banheiros imundos até acidentes com operários mutilados. Nas instalações, 163 trabalhadores chineses foram resgatados em situação análoga à escravidão. As duas empresas foram notificadas extrajudicialmente.
A BYD determinou que os trabalhadores da construtora fossem transferidos para hotéis da região e ressaltou que eles não serão prejudicados pela rescisão, pois terão os direitos trabalhistas assegurados.
Ainda informou que já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das terceirizadas responsáveis pela obra. A fabricante disse que notificou por diversas vezes essas empresas e promoveu os ajustes que se comprovavam necessários.
“A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang”, afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil, em nota.
MPT encontrou irregularidades durante inspeções
Com jornada mínima de 10 horas durante 6 ou 7 dias por semana, os trabalhadores da montadora de carros elétricos instalada na Região Metropolitana de Salvador viviam situações degradantes, segundo o MPT.
Sem respeito aos direitos trabalhistas determinados na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), como o registro profissional, o Ministério Público determinou que o tratamento se enquadrava como análogo à escravidão, já que havia situações claras de degradação física e moral dos chineses.
“Esses trabalhadores estavam em condições totalmente degradantes e indignas. A saúde física e mental deles está completamente comprometida, seja pela exposição a jornada extenuante de trabalho ou pelos alojamentos de péssima qualidade sem a mínima condição de higiene ou ainda sem o descanso necessário”, detalhou Fábio Leal, subprocurador do MPT.
