A Câmara Municipal de Salvador aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 80/2024, que busca assegurar que as instituições de ensino da capital baiana adotem chapéus de formatura (capelos) adequados para cabelos afro, cacheados, crespos e volumosos, nas solenidades da rede municipal de ensino. O PL foi aprovado em sessão ordinária no último dia 17 de dezembro e é de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT).
“A aprovação do projeto por unanimidade demonstra que esta Casa compreende a importância da inclusão, sobretudo no campo da educação. Esperamos que o prefeito tenha a sensibilidade de sancionar essa lei”, afirmou a autora.
A vereadora explicou que o projeto busca promover a inclusão, combater o racismo e empoderar os estudantes da rede municipal com cabelos afro, que frequentemente não se sentem representados pelos modelos tradicionais dos capelos, os quais não se ajustam adequadamente às suas cabeças em eventos significativos de suas vidas.
“Essa é uma realidade que afeta estudantes de todos os níveis, inclusive no âmbito acadêmico. Esses acessórios são produzidos em larga escala, seguindo um padrão que não contempla a maioria populacional da nossa cidade e do país, que é negra. Os capelos têm um forte simbolismo para os estudantes e fazem parte de um rito de passagem. É constrangedor que muitos precisem segurá-los na mão em um momento tão importante porque o modelo não foi pensado para eles”, justificou.
A expectativa é que o projeto receba apoio e seja expandido para as esferas estadual e federal. “Os espaços de poder e produção de conhecimento precisam ser transformados para não reproduzir o racismo estrutural. Apesar da política de cotas ter ampliado o acesso de pessoas negras às universidades, esses espaços ainda valorizam a padronização estética eurocêntrica. A identidade e a estética do povo negro continuam sendo invisibilizadas. Espero que todas as instituições de ensino, incluindo as universidades, se adequem a essa nova realidade”, declarou a vereadora.
O projeto foi inspirado no movimento #RespeitaMeuCapelo, idealizado pela agência GUT São Paulo e pela Vult, marca de beleza do Grupo Boticário, em parceria com a Dendezeiro, grife baiana agênero especializada na pluralidade dos corpos. “É importante destacar que Salvador é a capital com maior população negra fora da África, com 83,2% de indivíduos que se autodeclaram pretos ou pardos, conforme o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022”, acrescentou Marta Rodrigues.
No primeiro semestre deste ano, uma coleção de capelos para pessoas pretas foi desenvolvida pela Dendezeiro. A iniciativa contou com o apoio das universidades Zumbi Dos Palmares e a Universidade Federal do Sul da Bahia. Com design montado pela marca baiana, o capelo conta com hastes e modelos que se adequam aos mais variados tipos de cabelo de pessoas negras.
