A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reforçou, por meio de uma campanha lançada quarta-feira (18), que a inspeção pessoal em aeroportos brasileiros é feita de forma aleatória, não tendo nenhuma relação com características pessoais dos passageiros.
“A inspeção de segurança não tem relação alguma com origem, raça, sexo, idade, profissão, identidade de gênero, orientação sexual, religiosa ou qualquer outra característica da pessoa”, garante a agência reguladora em uma das três cartilhas que integram o material informativo da campanha Embarque Numa Boa: Segurança e Respeito Em Cada Inspeção.
Segundo a Anac, o objetivo da campanha é informar e conscientizar quem viaja de avião sobre os procedimentos de segurança nos aeroportos brasileiros. Além de explicar como os passageiros e os agentes de proteção da aviação civil devem agir durante as inspeções pessoais, o material contém orientações e cuidados especiais para a revista de crianças, animais de estimação e pessoas que necessitam de atendimento especial.
“A campanha é uma ferramenta para assegurar que todos os passageiros sejam tratados com respeito, independentemente de raça, gênero, religião ou aparência física”, afirma a agência, acrescentando que, em consonância com os práticas prescritas pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), cada aeroporto brasileiro tem um percentual mínimo de passageiros que devem ser submetidos, aleatoriamente, à revista pessoal ou a outras medidas de segurança.
De acordo com a Anac, na maioria dos aeroportos brasileiros, as pessoas submetidas à inspeção pessoal são escolhidas por meio de alarmes acionados automaticamente, sem a interferência dos agentes de proteção.
Nos últimos tempos, relatos de passageiros que se sentiram discriminados durante as inspeções em aeroportos brasileiros ganharam as redes sociais. Em maio do ano passado, o deputado estadual de Roraima, Renato Freitas (PT), afirmou ter sido vítima de racismo ao ser abordado por policiais federais quando embarcava em uma aeronave, em Foz do Iguaçu (PR).
Em vídeo que o parlamentar compartilhou em suas redes sociais, é possível ouvir um dos agentes federais dizendo que o procedimento é aleatório e definido pelo sistema. “Quando o sistema pede para fazer, tem que ser feito na mochila da pessoa e na pessoa. Isso é feito o dia inteiro aqui”, afirma um dos policiais. No mesmo vídeo, é possível ver que, ao fim da inspeção e já retornando à aeronave, Freitas se refere aos agentes como um “bando de racistas ignorantes”. Ele também se diz humilhado por ter sido o único passageiro retirado do voo para a revista.
Campanha
No material informativo da campanha lançada nesta semana, a Anac recomenda que quem se sentir desrespeitado ou discriminado durante os procedimentos de inspeção de segurança procure as ouvidorias dos ministérios da Igualdade Racial (MIR); dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Mulheres, ou da própria agência reguladora do transporte aéreo, por meio da plataforma integrada Fala.BR.
A autarquia, no entanto, destaca que promover a segurança na aviação é dever de todos e que, ao ser abordado por um agente de proteção, é importante cooperar e respeitar todos os procedimentos necessários. “Os procedimentos de inspeção são realizados para promover a segurança da aviação civil, preservando-se os princípios de respeito e tratamento digno aos(às) viajantes. No Brasil, seguimos as diretrizes e orientações da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci). O objetivo é prevenir possíveis situações de risco, como a entrada de armas, explosivos e outros materiais proibidos nos aviões e nas áreas restritas dos aeroportos”, enfatiza a Anac.
A agência ainda esclarece que o passageiro sempre pode pedir que qualquer eventual medida adicional de segurança, como a busca pessoal, seja realizada em local reservado, por pessoas de seu mesmo gênero, mas será impedido de acessar a sala de embarque caso se recuse a submeter aos procedimentos de inspeção. “Caso haja a insistência do(a) passageiro(a), o comportamento será considerado de risco, sendo acionada a Polícia Federal ou o órgão de segurança responsável no aeroporto.”
