A aprovação do programa Tax Free no Brasil foi confirmada no texto final da reforma tributária. O projeto, que prevê o reembolso de impostos para turistas estrangeiros, havia sido incorporado em um substitutivo da reforma em julho deste ano. Agora, aguarda regulamentação pelo governo federal.
Segundo o texto aprovado no Congresso, turistas domiciliados ou residentes no exterior que permaneçam no Brasil por menos de 90 dias poderão receber a devolução dos valores referentes ao IBS e à CBS cobrados sobre bens materiais adquiridos no país. A medida busca estimular o consumo interno e tornar o Brasil mais atrativo para visitantes internacionais.
Com a sanção presidencial, caberá ao governo detalhar a regulamentação do programa e realizar o processo de licitação para selecionar a empresa responsável pela operação do sistema Tax Free no país.
A Fecomércio RJ, uma das principais defensoras da iniciativa, comemorou a aprovação. “Estudos mostram que entre 30% e 35% dos gastos em viagens estão ligados a compras. Com o Tax Free, o Brasil pode se consolidar como um destino atrativo para turistas que buscam experiências de consumo. O objetivo é incentivar o consumo, impulsionando a geração de emprego e renda”, destacou o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior em entrevista ao portal Panrotas.
O consultor da Presidência da Fecomércio RJ, Otavio Leite, também ressaltou o impacto econômico da medida. “A Federação atuou diretamente no processo, apresentando ao Congresso dados de pesquisas que indicam um aumento de 46% nos gastos dos turistas que visitam o país. Isso é altamente relevante para a economia”, explicou.
Programas similares existem em diversos lugares do mundo, como na Europa ou até em países sul-americanos, a exemplo do Uruguai.
