O Tribunal de Justiça do Rio de de Janeiro (TJRJ) determinou que a música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, não pode ser usada, reproduzida, editada, distribuída ou comercializada sem autorização do cantor e compositor Toninho Geraes. A decisão foi tomada em um processo de direitos autorais que o brasileiro moveu apontando um suposto plágio da música “Mulheres”, que ficou famosa na voz de Martinho da Vila.
Na decisão, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres determina uma multa de R$ 50 mil para caso de descumprimento em “qualquer modalidade, meio, suporte físico, digital, streaming ou plataforma de compartilhamento”.
No processo, Toninho pede indenização de R$ 1 milhão e os direitos autorais gerados pela música desde que foi lançada, com correção monetária. São alvos a cantora Adele, o produtor Greg Kurstin e as gravadoras que representam a artista, incluindo a Sony Music Brasil. A decisão de agora ainda não entra neste mérito.
“Million Years Ago” foi escrita por Adele e Kurstin e faz parte do álbum “25”, lançado em 2015 pela artista.
“Obtivemos uma vitória histórica não só para o caso, como para a música brasileira”, disse o advogado Fredimio Biasotto Trotta, que representa Toninho Geraes. em entrevista ao Uol.
A música ainda está nas plataformas de streaming. Apesar da decisão local, as plataformas devem fazer a retirada em todo mundo. “Já estamos providenciando a listagem das plataformas para a expedição dos ofícios”, diz o advogado. “O Brasil é signatário da convenção que protege os direitos autorais globalmente. Uma decisão da justiça de um dos países é cumprida pelos demais”, acrescenta.
