Entrou em vigor a lei estadual 14.789, que autoriza a concessão de subvenção econômica para operações de companhias aéreas internacionais na Bahia. A iniciativa prevê a transferência de recursos para cobrir despesas de custeio das empresas que se qualificarem. Na prática, trata-se de um incentivo fiscal para aéreas internacionais levarem voos ao Estado.
Para ter direito ao benefício, as companhias devem operar voos com origem, conexão ou destino em aeroportos baianos, com pelo menos duas frequências semanais. A medida estima o impacto de até R$ 20 milhões no orçamento anual do Estado.
Segundo a Secretaria de Turismo (Setur-BA), a lei visa estimular o aumento no fluxo de visitantes internacionais na Bahia, para a geração de negócios e empregos.
“Essa medida coloca a Bahia em um novo patamar competitivo, no disputado mercado internacional do turismo. Com a lei de subvenção, estamos confiantes que vamos despertar o interesse de companhias aéreas ao redor do mundo, trazendo mais turistas estrangeiros, que irão movimentar a nossa economia”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
Atualmente, a Bahia tem conectividade aérea com a Europa (Portugal, Espanha e França) e América do Sul (Argentina, Chile e Uruguai).