A Justiça dos Estados Unidos autorizou, na última quinta-feira (21), a repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil, atendendo a um pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A pedra bruta, encontrada em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, pesa cerca de 380 quilos e é considerada um tesouro nacional.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a esmeralda foi extraída e exportada ilegalmente para os Estados Unidos.
A decisão foi proferida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, que acolheu o argumento brasileiro de que a exportação da pedra preciosa ocorreu de forma ilícita. O magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA registre a decisão final de repatriação até 6 de dezembro.
Apesar do avanço, a AGU ressaltou que ainda cabe recurso, o que pode atrasar a devolução da esmeralda ao Brasil. Até o momento, a peça permanece sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.
O Departamento de Justiça dos EUA deverá oficializar a repatriação da esmeralda até o dia 6 de dezembro.
A decisão foi recebida com entusiasmo por autoridades brasileiras. O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a importância histórica e cultural da pedra.
“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, afirmou Messias.
