O deputado federal André Janones (Avante-MG) protocolou uma solicitação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Ministério Público Federal (MPF) entre com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a extinção do Partido Liberal (PL).
De acordo com a legislação brasileira, apenas o MPF pode ingressar com esse tipo de pedido na Justiça. Por isso, o parlamentar encaminhou seu ofício à PGR no dia 14 de novembro, argumentando que o PL representa uma ameaça à democracia brasileira.
Na petição, Janones afirma que o partido tem “figuras de liderança e membros” envolvidos em “sucessivos ataques e ameaças ao regime democrático”. Ele também mencionou episódios como o caso do “homem-bomba” em frente ao STF, o suposto envolvimento de membros do PL nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e o apoio a discursos que incentivam violência e desrespeito às instituições.
O deputado declarou que essas práticas configuram “uma ameaça direta à ordem democrática e à paz social” e destacou a necessidade de uma resposta enérgica. “O apoio a discursos de descrédito institucional, culminando em atos de violência, demanda uma intervenção para preservar a estabilidade do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Agora, cabe à PGR avaliar o pedido e decidir se encaminhará o caso ao STF.
