A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que sugere o fim da jornada de trabalho 6×1 e a redução da carga semanal para 36 horas, tem agitado as redes sociais e conquistado o apoio de trabalhadores e sindicatos em todo o país.
Essa PEC, que precisa do apoio de 171 parlamentares para avançar no Congresso, propõe um marco nas relações de trabalho ao colocar em pauta a redução de carga horária sem redução salarial.
A medida está na fase de coleta de assinaturas e, até domingo (10), 100 deputados já manifestaram apoiaram o projeto. Por outro lado, um abaixo-assinado on-line já conta com mais de 1,3 milhão de assinaturas. O assunto tornou-se um dos mais comentados nas redes nos últimos dias.
Simplesmente Erika Hilton dando seu posicionamento de forma clara e incisiva sobre o FIM DA ESCALA 6×1. Até o momento a PEC recebeu apenas 71 assinaturas dos deputados, ainda faltam 100. pic.twitter.com/4ft1vORn3g
— Nazaré Amarga (@NazareAmarga) November 9, 2024
O Alô Alô Bahia reuniu as principais informações para você entender o que está em discussão. Vem ver:
O Que Propõe a PEC?
O texto foi apresentado pela deputada Erika Hilton, e formulado pelo movimento social Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSol).
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Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores brasileiros devem cumprir no máximo 8 horas diárias e 44 horas semanais. A PEC, entretanto, sugere que a carga semanal seja reduzida para 36 horas, visando aumentar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional e potencializar a saúde mental e produtividade dos trabalhadores. Embora o limite diário de 8 horas não seja alterado, o modelo de quatro dias de trabalho por semana é o principal alvo da proposta.
Para Erika Hilton, essa mudança não apenas atende às demandas dos trabalhadores por mais tempo livre, mas também coloca o Brasil em sintonia com uma tendência mundial.
“A escala 6×1 é uma prisão que desrespeita a dignidade dos trabalhadores”, disse Hilton em entrevista ao jornal O Globo, afirmando que a jornada reduzida sem cortes salariais é uma demanda urgente.
Em suas redes sociais, Erika fez um post explicando a proposta e comemorando o avanço das discussões no Legislativo. Veja:
FIM DA ESCALA 6X1: A PEC ESTÁ AVANÇANDO
A luta pelo fim da escala de trabalho 6×1 TOMOU as redes sociais.
Como autora no Congresso, em parceria com o querido @RickAzzevedo, da PEC que acaba com a escala 6×1, venho aqui dizer que isso ESTÁ DANDO CERTO, e que não pode parar 👇🏽…
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) November 9, 2024
Caso a PEC consiga as 171 assinaturas necessárias, ainda passará por duas votações tanto na Câmara quanto no Senado, onde precisará de três quintos dos votos em ambas as Casas legislativas para aprovação.
Redução da Jornada no Contexto Internacional
A proposta brasileira se alinha a uma onda global em defesa de jornadas mais curtas. Experimentos no Reino Unido, por exemplo, registraram 39% menos estresse entre trabalhadores e uma redução significativa nos casos de burnout, com empresas relatando menor rotatividade de funcionários e aumento de produtividade.
Países como Alemanha, Bélgica, Islândia, Portugal e Espanha também implementaram ou discutem jornadas reduzidas, evidenciando benefícios na saúde e desempenho dos empregados.
O que diz a Oposição?
Críticos da proposta de fim da escala 6×1 apontam que a medida pode onerar as empresas, forçando-as a contratar mais funcionários para cobrir os turnos e aumentando custos com a folha de pagamento.
Erika Hilton, no entanto, acredita que a reorganização das equipes será um passo positivo, beneficiando tanto a saúde dos trabalhadores quanto a produtividade.
“Há estudos globais que comprovam que a redução da jornada de trabalho traz ganhos para a economia e a produtividade. Já a escala 6×1 não tem comprovação de benefícios econômicos”, escreveu a deputada no X, incentivando seus seguidores a pressionarem os parlamentares a apoiar a PEC.
Engajamento nas redes sociais
O tema explodiu nas redes sociais durante o fim de semana. No sábado (9), a campanha contra a escala 6×1 foi o tema mais falado no X, superando a marca de 135 mil postagens. Na internet, a maioria dos comentários foi de apoio à medida e críticas aos parlamentares que não assinaram a PEC.
Nesta segunda-feira, o tema amanheceu no primeiro lugar da rede social, com uma média de 254 mil interações.
O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) foi um dos mais cobrados por apoiadores. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também. Nas contas do Instagram dos dois parlamentares, usuários lembraram que os deputados trabalham apenas três dias por semana, em geral, em atividades do Congresso, enquanto muitos de seus eleitores são obrigados a atuar na escala 6×1.
Outras Propostas em Tramitação
O debate sobre a carga horária não é novo no Congresso. A PEC 148/15, encabeçada pelo senador Paulo Paim, também defende a redução da jornada para 36 horas semanais, com uma abordagem gradual. Em paralelo, o Projeto de Lei (PL) 1.105/23, aprovado no fim de 2023 pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, permite a redução da jornada sem cortes salariais, salvo em convenções coletivas onde ocorra acordo entre trabalhadores e empregadores.
Paim destaca a necessidade de atualizar as relações trabalhistas no Brasil. “A redução da jornada é uma questão de saúde pública e de produtividade econômica”, afirmou, reforçando que, além de beneficiar o trabalhador, a medida pode fomentar a criação de empregos e impactar positivamente a economia.
Uma Jornada Mais Flexível para o Futuro do Trabalho
Para Hilton e apoiadores, a aprovação da PEC representa a chance de o Brasil adotar um modelo de trabalho mais humano e adaptado às novas demandas sociais, seguindo um movimento que já ganha força em várias partes do mundo. A deputada pretende realizar audiências públicas para aprofundar o debate e buscar uma convergência que garanta os direitos e a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
