A médica otorrinolaringologista Lorena Pinheiro foi empossada como professora na Faculdade de Medicina da Bahia (FMB), nesta quarta-feira (6), após uma decisão da Justiça determinar sua nomeação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). A publicação da nomeação ocorreu no Diário Oficial da União em 29 de outubro, após meses de disputa judicial.
Lorena é a primeira professora negra cotista a integrar a FMB. Alan Oliveira/g1
O caso ganhou repercussão depois que Lorena, aprovada para uma vaga destinada a candidatos negros pela Lei de Cotas, foi impedida de assumir o cargo devido a uma liminar que favoreceu outra candidata. A decisão, que chegou a barrar sua posse, gerou debates sobre a aplicação da lei em concursos públicos, especialmente em universidades federais. Em setembro, a UFBA informou que estava judicialmente impedida de convocar a médica para o cargo.
Durante a cerimônia de posse, que contou com representantes da instituição e colegas, Lorena emocionou-se ao lembrar do desafio enfrentado. “A primeira liminar não derrubou somente a minha nomeação. Ela também impediu que a população negra ocupasse essa faculdade, que a reparação histórica de fato começasse a acontecer”, declarou.
Lorena Pinheiro durante discurso na cerimônia de posse. Foto: Alan Oliveira/g1
Lorena é agora a primeira professora negra cotista a integrar a FMB, que existe há 216 anos. Para ela, queste momento é a realização de um sonho: “Sempre desejei ser professora em uma universidade federal e contribuir para a formação de novos médicos que compartilham minha origem social e étnica”, afirmou a médica. Emocionada, dedicou a posse à mãe e à avó, a quem atribui sua força e inspiração: “Minha mãe sempre disse que eu era capaz e que deveria seguir meu sonho. Essa vitória é dela também.”
O diretor da FMB, Antônio Alberto, presente na cerimônia, celebrou a posse como um marco histórico. “Estamos reconstruindo uma história que, de Juliano Moreira pra cá, é como se tivesse feito uma pausa. Esse momento reforça o valor da diversidade e da representatividade em nossa instituição”, afirmou.
A disputa pela vaga teve início em 2023, quando Lorena foi aprovada no concurso como a quarta colocada na classificação geral e a primeira entre os candidatos negros, conforme previsto pela Lei de Cotas. No entanto, uma candidata recorreu judicialmente e obteve uma liminar em agosto para assumir o cargo. Após uma batalha judicial, a juíza Arali Maciel Duarte reverteu a decisão, ordenando que a UFBA cumprisse a nomeação em uma vaga comprovadamente desocupada.
O caso de Pinheiro expõe os desafios da aplicação da Lei de Cotas em concursos para o magistério superior. A UFBA explicou que, desde 2018, adota a política de inclusão com base na totalidade das vagas oferecidas e não em áreas específicas, após uma decisão do STF, que defendeu uma interpretação que privilegia a inclusão e a diversidade.
Com sua posse, Lorena Pinheiro passa a ocupar o cargo de professora adjunta no Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas, em regime de 20 horas semanais.
