O Projeto de Lei 2923/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, visa expandir os segmentos contemplados pela Lei Rouanet, incluindo a gastronomia e festivais gastronômicos entre as iniciativas aptas a receberem doações e patrocínios.
A proposta, de autoria da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), busca integrar a culinária ao leque de expressões culturais incentivadas por meio da captação de recursos com benefícios fiscais.
A Lei Rouanet é conhecida por fomentar a produção cultural brasileira através de incentivos fiscais, atraindo recursos de empresas e pessoas físicas para projetos culturais de diversos gêneros. Ao justificar a inclusão, a deputada destaca que a gastronomia, além de envolver o aspecto comercial, representa uma forma de arte. “A gastronomia é a arte de cozinhar e de combinar alimentos para extrair o máximo de benefícios, conectando sabores e cultura”, afirma Collins.
Ela acrescenta ainda que o ato de comer transcende a mera nutrição: “A satisfação proporcionada pela comida é um dos maiores prazeres da vida, além de representar uma cultura milenar, moldada por mudanças políticas e sociais.”
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado.
