Uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) coloca em risco a boemia de Salvador. No dia 14 de outubro, o órgão emitiu um documento no qual sugere que a prefeitura de Salvador fiscalize estabelecimentos comercias que colocam mesas e calçadas em vias públicas.
Segundo o MP-BA, a gestão municipal deve notificar, autuar e até caçar os alvarás de funcionamento dos locais que obstruam a passagem de pedestres e veículos. São citados bares e restaurantes de diversos bairros da capital, como a Saúde e a Barra.
As promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Alice Alessandra Ataide Jácome, que assinam a recomendação, levam em consideração o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Sendo os passeios ou calçadas espaços públicos destinados à circulação de pedestres e seu uso anormal por particulares somente pode ser permitido se não for incompatível com a sua principal finalidade que é a circulação segura de pedestres”, pontua o documento a que o CORREIO teve acesso.
A recomendação cita estabelecimentos comerciais e comércios ambulantes de seis bairros de Salvador. São eles: Saúde, Barra, Bonfim, Castelo Branco, Liberdade e Dois de Julho. O Ministério Público da Bahia pede ainda que seja apresentado um plano de 60 dias prevendo medidas de fiscalização contínuas para garantir a acessibilidade e a mobilidade da população.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) disse, em nota, que as ações de fiscalização foram intensificadas após a recomendação.
“A Semop ressalta que essas ações fazem parte da rotina de ordenamento da cidade, não se limitando a denúncias pontuais. Um exemplo recente é a fiscalização realizada na região da Ribeira, atendendo a solicitações da própria população. Estamos comprometidos em manter a ordem pública e garantir que Salvador seja um ambiente urbano seguro e acessível para todos os cidadãos”, ressaltou.
Ao menos três bares da Saúde foram alvos de denúncias de poluição sonora e são investigados pela Polícia Civil, segundo o MP-BA. Os inquéritos analisam ainda se os estabelecimentos utilizam o logradouro público indevidamente. A prefeitura deve, segundo a recomendação, promover campanhas de conscientização sobre as regras de uso dos passeios e vias públicas.
