Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu na Operação Lava Jato

Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu na Operação Lava Jato

Redação Alô Alô Bahia

redacao@aloalobahia.com

Antonio Dilson Neto

Reprodução/Agência Senado

Publicado em 29/10/2024 às 09:16 / Leia em 2 minutos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no âmbito da Operação Lava Jato.

A decisão, publicada na segunda-feira (28), anula também todas as condenações impostas a Dirceu, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, e reforça o entendimento da suspeição de Moro em julgamentos que envolvem figuras ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Com a medida, todas as decisões de instâncias superiores que ratificaram as condenações de Dirceu na Lava Jato ficam automaticamente anuladas. A defesa do ex-ministro já enviou a decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ainda tramitam dois recursos de Dirceu.

A decisão atende ao pedido dos advogados de Dirceu, que solicitaram a extensão do entendimento do STF sobre a parcialidade de Moro, previamente declarado suspeito em casos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Gilmar Mendes declarou que há indícios de que o julgamento de Dirceu teria sido instrumentalizado para minar Lula politicamente. O ex-ministro, condenado a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, teve agora sua condenação invalidada devido a uma suposta “falta de imparcialidade” no processo. “Os elementos concretos mostram que a operação encabeçada por Moro e os procuradores da Lava Jato visava construir um caso para sustentar as denúncias futuras contra Lula”, escreveu Gilmar em sua decisão.

A anulação dos atos de Moro também reflete na análise de conversas que indicariam estratégias direcionadas contra Dirceu e outros réus. Em uma mensagem de 2017, o ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, referiu-se a Dirceu como um “ensaio” para a denúncia que seria apresentada contra Lula, conforme destacado por Gilmar Mendes.

O caso de José Dirceu ganhou atenção extra este ano quando a Segunda Turma do STF extinguiu uma de suas condenações na Lava Jato, decisão essa baseada na prescrição dos crimes alegados.

Segundo a legislação brasileira, a idade de Dirceu à época da condenação reduziu os prazos de prescrição pela metade, fator que contribuiu para sua defesa na disputa judicial.

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