Morreu nesta quarta-feira (23), aos 79 anos, Antonio Cicero, imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). Poeta, compositor, escritor e filósofo, ele foi submetido a um procedimento de eutanásia em uma clínica na Suíça, para onde viajou na semana passada na companhia do marido, Marcelo Pies. Segundo o colunista Lauro Jardim, de O GLOBO, em um comunicado enviado a pessoas próximas, Marcelo relata que o poeta — que havia sido diagnosticado com Alzheimer — vinha planejando a eutanásia há um tempo e mandando documentos, mas “insistiu muito que ninguém soubesse”.
Ainda segundo o colunista, dias antes, Cicero visitou Paris, na França, por uns dias para se despedir da cidade que tanto amava. O imortal da ABL avisou que deseja ser cremado, e suas cinzas serão trazidas por seu marido ao Brasil nesta quinta-feira (24). O poeta deixou uma carta de despedida na qual conta que, do jeito que se encontra, fica até com vergonha de reencontrar os amigos, fazendo referência ao Alzheimer.
Antonio Cicero era irmão da cantora e compositora Marina Lima, de 69. Na voz dela, seus poemas ficaram famosos em todo o Brasil através das canções Fullgás, Para Começar e À Francesa. Ele também é coautor de O Último Romântico, na voz de Lulu Santos, além de ter parcerias com Waly Salomão, João Bosco, Orlando Morais e Adriana Calcanhotto.
O que é eutanásia?
A eutanásia é um procedimento médico que visa a induzir a morte de um paciente terminal ou com uma doença incurável, com o objetivo de aliviar o seu sofrimento. A palavra eutanásia vem do grego eu (bem) e thanásia (morte), significando “boa morte” ou “morte tranquila”. A eutanásia é realizada com o consentimento do paciente e, geralmente, com o auxílio de um médico, por meio de injeção letal.
Eutanásia, contudo, é diferente de suicídio assistido, que ocorre quando uma equipe médica fornece medicamentos para o procedimento, mas é o próprio paciente que administra a dose fatal. Na eutanásia, a equipe médica administra a dose no paciente.
A eutanásia e o suicídio assistido são diferentes de ortotanásia, que acontece quando intervenções médicas são evitadas ou interrompidas, permitindo a morte natural, em um contexto em que o prolongamento da vida se torna desproporcional. Neste caso evitam-se métodos extraordinários de suporte de vida, como medicamentos e aparelhos, em pacientes com quadro terminal e que já tenham sidos submetidos a suporte avançado de vida.
Não havendo a possibilidade de cura do paciente, a ortotanásia pode ocorrer mediante autorização do próprio paciente ou de sua família, em caso de incapacidade do doente. Ela é permitida no Brasil e regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, na resolução nº 1.805/2006.
Eutanásia e suicídio assistido são crimes no Brasil
No Brasil, tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido são considerados ilegais, já que a Constituição Federal prevê como direito fundamental e, portanto, irrenunciável, o direito à vida. O Código Penal prevê as seguintes penalidades quem pratica a eutanásia: ‘pune-se como homicídio, com diminuição de pena de um sexto a um terço, se comprovado motivo de relevante valor moral. Pena é reclusão de seis anos a 20 anos’; já o suicídio assistido, a pena de reclusão é de seis meses a dois anos.
Em que lugares do mundo a eutanásia é permitida?
Segundo matéria recente publicada pelo portal g1, alguns países autorizam a realização da eutanásia e contam com leis específicas – com certas condições para sua realização, como existência de doença incurável, sofrimento exacerbado, altos índices de dores ou impossibilidade de suicídio assistido – para realizar os procedimentos, como o caso da Holanda, o primeiro a legalizar o ato no mundo em 2002.
Além da Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal autorizam a eutanásia na Europa. Nas Américas, Canadá, Equador, Colômbia e alguns estados dos Estados Unidos (Oregon, Vermont, Washington, Califórnia e Montana) também permitem a eutanásia. Cuba aprovou a prática em dezembro de 2023 e o Peru permitiu a prática uma vez, em 2022. Na Oceania, a eutanásia é permitida na Austrália e na Nova Zelândia.
