A relação entre música e o estado emocional de crianças e adolescentes é o foco de um novo projeto de lei que pretende criar uma classificação indicativa para músicas divulgadas publicamente, semelhante à existente para filmes e programas de TV. A iniciativa é do senador Beto Martins (PL-SC), que propõe a criação de critérios para avaliar o impacto das letras musicais no comportamento juvenil.
A proposta (PL 3.671/2024) já está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, aguardando a designação de um relator. Caso avance, ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Educação (CE), que dará a palavra final sobre o tema.
A principal mudança sugerida é no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990), com a inclusão de um órgão responsável por classificar as músicas de acordo com critérios específicos, proibindo que produtores ou distribuidores façam essa avaliação por conta própria.
Os três principais aspectos avaliados serão: o risco de desencadear ansiedade e depressão, a presença de conteúdo violento ou sexualmente explícito, e o potencial de incitar comportamentos antissociais. A classificação deverá ser informada ao público antes de qualquer execução musical em ambientes abertos ou fechados.
O senador Beto Martins justifica que, assim como filmes e programas de TV passam por uma análise de conteúdo, as músicas, devido ao seu impacto emocional, também devem seguir um critério semelhante. Ele aponta estudos neurocientíficos que indicam como certas letras musicais podem amplificar emoções negativas e até mesmo contribuir para o aumento de comportamentos violentos entre jovens.
“A pandemia de covid-19 evidenciou o papel crucial da música no bem-estar emocional das pessoas. Por isso, é essencial que haja um sistema de orientação que ajude pais e responsáveis a entenderem o conteúdo ao qual seus filhos estão expostos”, argumenta o senador.
Martins enfatiza que a medida não busca censurar a produção artística, mas sim fornecer ferramentas de conscientização para a sociedade, destacando a importância de proteger a saúde mental e emocional das novas gerações.
