A apresentadora Patricia Abravanel ganhou uma ação judicial contra a Meta, empresa controladora do Instagram e Facebook, após ter sua conta bloqueada sem explicações claras pela plataforma. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a empresa de Mark Zuckerbeg a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais à filha de Silvio Santos.
De acordo com a sentença do juiz João Guilherme Ponzoni Marcondes, da 4ª Vara Cível de Barueri, o bloqueio da conta da apresentadora foi considerado um “abuso de direito”. Embora a plataforma tenha o direito de bloquear contas que violem suas diretrizes, o juiz apontou que a Meta falhou em apresentar justificativas adequadas para a suspensão.
A decisão destaca a importância de que as grandes empresas de tecnologia respeitem o controle jurídico, evitando criar um “mundo paralelo” onde seus atos estejam acima das leis. Segundo o juiz, “o Estado de Direito deve se aplicar a todos, inclusive às gigantes da tecnologia”. A sentença não cabe recurso.
