O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.005/2024, que reconhece oficialmente o artesanato em capim dourado como uma manifestação da cultura nacional. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (18), já está em vigor, reforçando a importância dessa tradição para a identidade cultural do Brasil.
O capim dourado é uma planta nativa do Cerrado brasileiro, encontrada principalmente em áreas úmidas. Sua utilização no artesanato remonta às técnicas ancestrais do povo Xerente, adotadas e aprimoradas pelas comunidades do Jalapão, no Tocantins.
A partir dos anos 1920, os quilombolas da comunidade de Mumbuca, localizada no município de Mateiros (TO), começaram a popularizar o artesanato em capim dourado, que se espalhou por outros municípios da região.
Proteção e sustentabilidade
A aprovação da lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 7.544/2017, que, após tramitar no Senado como PL 5.021/2019, recebeu parecer favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Em setembro, o texto foi aprovado pelo Plenário e enviado para sanção presidencial.
O senador Eduardo Gomes destacou a relevância da preservação ambiental. Para garantir a sustentabilidade do artesanato, o capim dourado só pode ser colhido entre 20 de setembro e 20 de novembro. A medida busca evitar a extinção da planta e garantir que a atividade continue sendo uma importante fonte de renda para as comunidades locais.
Economia e tradição
O artesanato em capim dourado tem conquistado reconhecimento não apenas no Brasil, mas também internacionalmente. Peças delicadas e exclusivas, feitas com a planta que brilha como ouro, são exportadas e apreciadas por colecionadores e amantes da arte.
A regulamentação do setor fortalece o papel dessas comunidades na preservação cultural e na sustentabilidade econômica, assegurando que tradições centenárias continuem vivas e gerem impacto positivo para o Jalapão
