Um mutirão de retificação de registro civil será realizado em Salvador, permitindo que que pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias possam realizar procedimento de adequação do prenome e gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida. O “9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs”, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, acontece entre os dias 23 e 25 de outubro, das 8h30 às 16h30, na sede da instituição, no bairro de Nazaré
“Nosso objetivo é garantir dignidade e respeito às pessoas transexuais e travestis a ter acesso ao direito básico de registro do seu nome de acordo com a sua identidade de gênero”, destaca a promotora de justiça Márcia Teixeira, que atua na 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos com atribuição na defesa da população LGBTI+.
Para realizar o procedimento, é necessário ter mais de 18 anos; residir em Salvador há pelo menos cinco anos; e apresentar documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, certidão de dispensa de incorporação no caso de mulheres trans, comprovante de residência, certificado de antecedentes criminais, certidão de casamento e passaporte, se for o caso. Durante a ação o ministério também receberá eventuais denúncias sobre LGBTfobia e violência institucional.
