As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024, sancionada na terça-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público.
Cada manifestação artística recebeu uma definição oficial no texto da lei. A charge é caracterizada como uma ilustração humorística que faz sátira de figuras públicas e eventos da atualidade. Já a caricatura é descrita como um desenho que exagera ou distorce traços para gerar humor ou crítica.
O cartum, frequentemente visto em jornais e revistas, ironiza comportamentos humanos por meio de desenhos humorísticos. O grafite, por sua vez, é reconhecido como uma forma de arte urbana que utiliza espaços públicos para transmitir mensagens visuais e críticas sociais.
O projeto de lei (PL 24/2020) foi inicialmente apresentado na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) na Comissão de Educação (CE), onde foi aprovado em votação final em setembro. Em relatório, lido pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o texto enfatiza a relevância do reconhecimento dessas manifestações artísticas para o Brasil.
“Em um mundo cada vez mais globalizado, onde as culturas se entrelaçam e se influenciam, é fundamental que o Brasil reconheça e valorize suas expressões culturais. Essas manifestações não só refletem a rica diversidade da nossa realidade, mas também fomentam uma sociedade mais crítica, criativa e engajada”, destacou a relatora.
