Em menos de um ano, a Casa da Mulher Brasileira atendeu sete mil vítimas de ameaça, ofensa, assédio, tortura ou agressão. O serviço, que possui gestão compartilhada entre os governos Federal, Estadual e Municipal, foi iniciado em dezembro de 2023 e funciona 24h por dia, no bairro Caminho das Árvores, em Salvador. O equipamento integrado e gerido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres conta com Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Batalhão de Proteção à Mulher, Ronda Maria da Penha, serviço de acolhimento psicossocial, central de abrigamento temporário para mulheres com risco eminente de morte e brinquedoteca.
De acordo com a coordenadora estadual do espaço, Ana Clara Auto, os serviços mais procurados são aqueles oferecidos pela Deam e Defensoria Pública. “Só no mês de agosto, foram 569 denúncias recebidas pela delegacia especializada e 539 demandas de apoio jurídico. Mais de 200 medidas protetivas foram expedidas de modo emergencial pela Justiça. O trabalho em conjunto dos órgãos tem facilitado a concessão do documento em até quatro horas”, explicou.
Fragilizada após receber tapas do ex-companheiro, com quem era casada há 30 anos, uma comerciante que buscou atendimento no espaço elogiou o suporte oferecido. “Estava no celular e ele me agrediu do nada. Me senti humilhada. Procurei a Casa da Mulher Brasileira, registrei uma denúncia na delegacia e solicitei a medida protetiva, que em pouco tempo foi liberada. O local é bem organizado. Fui bem atendida e acolhida por todos os profissionais”, contou.
Expansão dos serviços de atendimento à mulher na Bahia
Além da Casa da Mulher Brasileira, a SPM também trabalha com o enfrentamento à violência nas Salas Elas à Frente. Em Salvador, é possível encontrar suporte psicossocial nesses espaços, situados na Base Comunitária do Calabar e na Estação de Metrô Pirajá. No interior do estado, já foram instaladas em Cachoeira, São Domingos e Itabuna. Já as Unidades Móveis percorrem regiões do interior do estado.
“A nossa sala tem o poder de inibir diversos tipos de situações aqui no metrô, como importunação sexual. Quando a vítima nos procura, fazemos esse acolhimento e realizamos o encaminhamento para a Casa da Mulher Brasileira. O nosso funcionamento é as terças e quintas-feiras, entre 9h e 17h”, explica a psicóloga Naira Tranquilli, responsável pelo atendimento na Estação de Metrô de Pirajá.
Na Bahia, a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres é composta pela Casa da Mulher Brasileira; Centros de Referência de Atendimento à Mulher; Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; Centro de Referência de Assistência Social; Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher; Salas Elas à Frente da SPM; Unidades Móveis da SPM; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público; Tribunal de Justiça; Casa Abrigo; Casa Acolhimento; Dique 180; o Disque 190, além do Batalhão Maria da Penha.