Entre os questionamentos da população quanto ao exercício dos cargos do Executivo municipal, está uma dúvida comum: qual é o salário de um prefeito?
O salário dos prefeitos no Brasil não é fixo, e varia conforme a cidade, a partir de determinações estipuladas pela Câmara de cada município a depender do porte e arrecadação de cada um.
Há, no entanto, um teto comum a todo o funcionalismo público, que, de acordo com a legislação, não pode ultrapassar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o valor é de R$ 44.008,52.
Entre as capitais, São Paulo (SP) e Florianópolis (SC) são as cidades com prefeitos mais bem pagos. Dados recentes, referentes a pagamentos efetuados em julho, mostram que as capitais com os piores salários são Macapá (AP) e Vitória (ES).
Veja ranking:
- São Paulo (SP) = R$ 38.039,38
- Florianópolis (SC) = R$ 36.980,70
- Belo Horizonte (MG) = R$ 35.645,22
- Rio de Janeiro (RJ) = R$ 35.608,27
- Curitiba (PR) = R$ 35.246,33
- Goiânia (GO) = R$ 34.556,93
- Cuiabá (MT) = R$ 33.157,53
- Palmas (TO) = R$ 32.618,07
- Natal (RN) = R$ 32.000,00
- Porto Velho (RO) = R$ 30.393,54
- Fortaleza (CE) = R$ 28.656,54
- João Pessoa (PB) = R$ 28.051,52
- Aracaju (SE) = R$ 27.090,00
- Manaus (AM) = R$ 27.000,00
- Belém (PA) = R$ 25.332,25
- Salvador (BA) = R$ 25.322,25
- Recife (PE) = R$ 25.000,00
- São Luís (MA) = R$ 25.000,00
- Boa Vista (RR) = R$ 23.364,00
- Porto Alegre (RS) = R$ 22.677,06
- Campo Grande (MS) = R$ 21.263,62
- Rio Branco (AC) = R$ 20.625,25
- Maceió (AL) = R$ 20.000,00
- Macapá (AP) = R$ 19.294,00
- Vitória (ES) = R$ 19.217,12
Fonte: Portal da Transparência dos municípios
Além dos valores fixados em dinheiro, alguns prefeitos também podem contar com benefícios, nem sempre monetários, como:
- Uso de veículos oficiais: O prefeito de São Paulo, por exemplo, tem direito ao uso de veículos oficiais, incluindo segurança e motoristas, sem custos adicionais.
- Verbas para deslocamentos oficiais: Cobertura de viagens a trabalho, tanto dentro quanto fora do país, incluindo passagens aéreas e diárias pagas com o orçamento público.
- Segurança: O prefeito tem direito a um esquema de segurança institucional, tanto para si quanto para a família, custeado pela prefeitura.
- Verba de gabinete: O prefeito tem acesso a uma estrutura de gabinete e recursos administrativos para manter a operação de seu mandato, que inclui uma equipe de funcionários públicos e assessores, mas essa verba é direcionada ao funcionamento do gabinete e não entra diretamente no seu salário.
- Previdência municipal: Assim como qualquer servidor público municipal, o prefeito tem a contribuição para o regime próprio de previdência da cidade de São Paulo.
- Plano de saúde: O prefeito pode utilizar o plano de saúde voltado para os servidores municipais, dependendo das condições oferecidas pela Prefeitura de São Paulo.
