Carla Maria de Oliveira e Souza acionou a Justiça pedindo que Pablo Marçal seja declarado inelegível. Ela é filha do médico José Roberto de Souza, que teve a assinatura falsificada em um documento fraudulento publicado pelo ex-coach, candidato à Prefeitura de São Paulo. O falso laudo médico contra Guilherme Boulos (PSOL) apontava suposto uso de drogas pelo deputado do PSOL.
A ação popular foi protocolada no sábado (5), após publicação de Marçal ir ao ar e ser desmascarada. Carla Maria sustenta que Marçal cometeu crime de falsidade ideológica e falsidade de documento público e pede que os votos do candidato no 1º turno sejam anulados ou suspensos.
“Utilizar deste ato incrédulo e ter medo de ganhar na raça, na competência, apenas querendo atacar, ao ponto que chega o 1º requerido a falsificar laudo médico para buscar seus intentos políticos, uma afronta à República, ao Povo Brasileiro, à Legalidade, à Moralidade Administrativa e com total desvio de finalidade do ato, por isso, plenamente cabível a ação popular no caso em tela”, sustenta a ação.
“A ação popular investida busca a proteção da legalidade e da moralidade administrativa, para que não haja qualquer desvio de finalidade, sendo que a própria ilegalidade do ato, seu desvio de finalidade e sua imoralidade, per se, configuram lesão ao ao erário in re ipsa [presumido]”, completa o documento, que já foi distribuído na Justiça paulistana e está nas mãos da juíza Luiza Barros Rozas Verotti.
Segundo o sistema do TJSP, ela ainda não tomou decisões no processo, marcado com o status de “tramitação prioritária”.
Inconsistências
Além da assinatura falsa exposta por Marçal, o laudo apresenta uma série de outras inconsistências, como o número do RG de Boulos errado e a presença do candidato do PSOL em comprovadas agendas públicas no dia do suposto atendimento. Na data, o médico, segundo a família, já não atendia mais por estar em tratamento de saúde e, quando em atividade, não atendia em São Paulo, apenas em Campinas. Além disso, o médico era hematologista, não atuando em Psiquiatria e nem na clínica mencionada no documento falso.
Por conta da fraude, Marçal é alvo de um inquérito na Polícia Federal e de um pedido de prisão feito pela campanha de Boulos. Por ordem judicial, ele teve que excluir as menções ao laudo de suas redes e perdeu o acesso a seus perfis.
