O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que, por questões religiosas, as Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusões de sangue. Os fiéis dessa denominação cristã seguem a crença de não aceitar sangue de outras pessoas. O placar foi unânime.
Segundo os ministros, o direito de recusar transfusões de sangue com base em convicções religiosas se fundamenta nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa. Os ministros também afirmaram que indivíduos que rejeitam um procedimento médico por motivos religiosos têm direito a tratamentos alternativos já disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), podendo buscá-los até fora de sua cidade, se necessário.
A decisão do STF estabelece algumas condições para a recusa de tratamentos por motivos religiosos:
- O paciente deve ser maior de idade, e a escolha deve ser livre, informada e expressa.
- A decisão deve ser tomada antes do procedimento médico, permitindo que a pessoa a estabeleça previamente.
- A recusa é válida apenas para o próprio paciente, não se estendendo a terceiros.
Esse último ponto se aplica também aos filhos menores de pais que seguem a religião. Nesse caso, os pais podem optar por tratamentos alternativos para seus filhos apenas se estes forem considerados eficazes por avaliação médica.
Por que as testemunhas de Jeová não aceitam transfusão de sangue?
A recusa à transfusão de sangue, segundo a religião, é respaldada tanto no Novo quanto no Velho Testamento. A principal fundamentação é que “Deus ordena a abstenção de sangue, pois ele representa a vida, que é sagrada.” A justificativa dos fiéis também é apoiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda priorizar a abordagem centrada na vontade do paciente.
No contexto da transfusão de sangue, algumas práticas visam evitar a necessidade desse procedimento, promovendo a saúde e identificando precocemente condições que possam levar a uma transfusão. Isso inclui a adoção de boas práticas cirúrgicas, técnicas anestésicas que minimizem a perda de sangue e métodos de conservação do sangue.
