A Universidade Federal Fluminense é a primeira do estado do Rio de Janeiro a adotar cotas para pessoas trans na graduação e pós-graduação.
A medida foi aprovada na última quinta-feira, 19 de setembro, por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e é uma resposta a demandas apresentadas pela Rede Trans UFF, coletivo de estudantes trans, após um episódio de transfobia por parte da equipe de vigilância da Universidade.
Pode concorrer às vagas reservadas quem cursou integralmente o ensino médio em escola pública e se autodeclarar trans na inscrição. No termo trans estão incluídas as pessoas que se autodeclaram travestis, transexuais, transgêneros e trans não binárias.
A condição deverá ser posteriormente validada por meio de Memorial Descritivo e de Banca de Heteroidentificação, procedimentos apoiados pelo coletivo Rede Trans UFF e também pela Antra, Associação Nacional dos Travestis.
A Antra estima que cerca de 70% das pessoas trans não concluíram o ensino médio e que apenas 0,02% conseguem acessar o ensino superior.
A pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFF, Alessandra Barreto, afirma que a expectativa é contemplar uma demanda de mais de 300 pessoas trans.
Alessandra Barreto avalia que as universidades têm avançado na diversidade, mas que ainda não possuem representação ampla da sociedade brasileira.
A pró-reitora ressaltou que não basta criar mecanismos para o acesso e que é preciso também garantir a permanência desses estudantes na universidade.
Segundo a pró-reitora da UFF, desde o início do ano a universidade implantou um programa de bolsas acadêmicas, com 50% delas destinadas aos estudantes que ingressam por cotas e a partir de 2025 os estudantes trans também serão beneficiados.
Mais universidades
Com a UFF, ao menos 12 instituições de ensino federais adotam política de cotas para a população trans. A mais recente a fazer parte da lista foi a Universidade Federal de São Paulo ( Unifesp ), que comunicou a decisão no dia 11 de setembro.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) já aplicava a reserva específica em 2018. Outras instituições são a Federal do ABC (UFABC), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Federal da Bahia (UFBA), Federal de Lavras (UFLA), Federal de Santa Catarina (UFSC), Federal de Santa Maria (UFSM), Federal do Rio Grande (FURG), Federal de Rondônia (UNIR) e Federal de Goiás (UFG).
Em todo o país, a Lei 14.723/23 determina que instituições federais de educação superior reservem vagas para “estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública”.
