O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal vai retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324, que cortam a Bahia. O anúncio ocorreu durante uma agenda de campanha eleitoral nesse sábado (21), em Vitória da Conquista.
Segundo o ministro, houve uma revisão dos contratos de concessão feitos pelo governo federal e foram identificados contratos com problemas, sendo o da ViaBahia considerado “um dos mais graves”. Algumas exigências contratuais não estariam sendo cumpridas pela empresa, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista.
“Não se chegou a um acordo. Nós solicitamos, então, que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída. Ou seja, o governo vai retirar a ViaBahia da concessão”, disse o ministro. O prazo para que a empresa estabelecesse datas para cumprir as exigências terminou na quinta-feira (19) e nada foi feito.
Agora, o processos será encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU), que vai homologar a decisão final. “Se o TCU entender justo e acertado o encaminhamento para a retirada, a Via Bahia […] sai em dezembro”, completou.
Se a concessão for encerrada, o governo federal deve assumir a gestão das rodovias e realizar obras para prepará-las para uma nova concessão. Ainda não há definição de quando isso deve ocorrer.
As informações são do g1.
