O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acatou os pedidos da defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra, na manhã desta segunda-feira (9). Deolane ficará sob prisão domiciliar e deverá usar uma tornozeleira eletrônica. Segundo apurou o g1, a decisão favorece apenas a empresária e Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, proprietário da Esportes da Sorte. Portanto, a mãe de Deolane, Solange Bezerra, não foi beneficiada com a decisão.
A decisão estabelece que Deolane Bezerra deverá cumprir prisão domiciliar, incluindo fins de semana e feriados; utilizar uma tornozeleira eletrônica (para monitoramento); não pode entrar em contato com os demais investigados; e se abster de fazer qualquer manifestação através de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.
Ainda de acordo com informações obtidas pelo g1, tanto a influenciadora quanto Maria Eduarda Filizola foram beneficiadas pelo artigo 318A do Código Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. Esse habeas corpus permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. Deolane tem três filhos: Giliard, de 20; Kayky, de 18; e Valentina, de 7.
Além disso, a família Bezerra informou que apresentou um pedido de revogação da prisão preventiva, que também está sendo analisado pela Justiça.
