A Bahia conquistou um duplo reconhecimento junto ao Tesouro Nacional pelo seu equilíbrio fiscal e gestão de contas públicas. O estado figura entre as cinco administrações estaduais do país contempladas atualmente com a nota A para a Capacidade de Pagamento, avaliação que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas. A outra nota A contempla a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais.
Os dois selos de qualidade evidenciam que as contas públicas do estado estão sendo bem administradas, seja do ponto de vista da eficiência da gestão, seja no que diz respeito à consistência das informações disponibilizadas para a análise dos especialistas e dos cidadãos. “O governo baiano vem aprimorando cada vez mais as estratégias para cumprimento das diretrizes essenciais à manutenção do equilíbrio fiscal para que o Estado siga atendendo às demandas da sociedade”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Entre as estratégias que ajudaram a Bahia a chegar ao topo do ranking, Vitório cita a modernização do fisco, o combate à sonegação e a qualificação do gasto, tópicos que integram a estratégia denominada Agenda Bahia de Gestão. O secretário ressalta que, por conta da eficiência na gestão, o Estado é um dos líderes no país em investimentos como proporção das receitas. Levando em consideração os valores brutos desembolsados, a Bahia segue em segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo.
Aval da união
Além de constituir um reconhecimento importante quanto à manutenção do equilíbrio fiscal pelo governo baiano, a Capag A garante as melhores condições de acesso do Estado ao aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos. Na avaliação mais recente, a Bahia obteve nota A em todas as categorias de análise da Capacidade de Pagamento. Isto significa que o Estado teve ótimo desempenho nos parâmetros relacionados a endividamento, poupança corrente e liquidez.
A Bahia também obteve performance máxima em todos os parâmetros analisados na Avaliação das Metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, o que contribuiu para que as condições de crédito do governo baiano ficassem ainda melhores. De acordo com a legislação, o bom desempenho no PAF confere ao Estado uma bonificação que amplia suas condições de acesso ao crédito.
O governo baiano cumpriu todas as metas do PAF para fins de adimplência e bonificação, que abrangem parâmetros relacionados a poupança corrente, liquidez e relação entre despesa de pessoal e receita corrente líquida.
Qualidade da informação
A outra nota A obtida pelo Estado da Bahia reflete a pontuação de 97,15% de acertos no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado a partir da análise das informações fornecidas por estados e municípios para alimentar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.
Com base nas informações encaminhadas obrigatoriamente pelos entes da Federação, a STN realiza análises de evidenciação e coerência entre os dados e faz ao todo 176 verificações, considerando as dimensões de Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e Informações Contábeis em consistência com as Informações Fiscais.
A partir da pontuação do estado ou município, é gerado o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi de cada unidade federativa, e com base na pontuação obtida ocorre a classificação por categoria, de A a E. O conceito máximo A, conquistado pela Bahia, é atribuído a entes que tiveram mais do que 95% das informações avaliadas como corretas.
