Joe Biden anuncia plano de reestruturação da Suprema Corte dos EUA

Joe Biden anuncia plano de reestruturação da Suprema Corte dos EUA

Redação Alô Alô Bahia

redacao@aloalobahia.com

Redação, com informações do g1

Reprodução/Unsplash

Publicado em 29/07/2024 às 19:51 / Leia em 2 minutos

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira (29) um projeto  para reformar a Suprema Corte dos Estados Unidos e eliminar os cargos vitalícios dos juízes.

A proposta para reformar a Suprema Corte foi defendida e detalhada pelo próprio Biden em um texto assinado pelo presidente norte-americano e publicado no jornal “The Washington Post” nesta segunda.

O presidente norte-americano argumentou que os limites de mandato ajudariam a garantir que a composição do tribunal mudasse com mais regularidade.

O projeto, apresentado a menos de cem dias das eleições presidenciais, pede também que o Congresso dos EUA estabeleça um código de ética para os nove juízes da corte.

Atualmente, seis juízes são conservadores e, destes, três foram indicados pelo ex-presidente Donald Trump durante sua gestão.

O texto da proposta determina que:

  • O presidente dos EUA nomearia um juiz apenas a cada dois anos;
  • nomeado passaria, no máximo, 18 anos na Suprema Corte — atualmente, o cargo é vitalício na prática e condicionado apenas à boa conduta do magistrado.
  • Os magistrados teriam de seguir um novo código de ética, que determina, entre outros pontos, que os juízes revelem presentes recebidos, se abstenham de atividade política pública e se recusem a participar de casos em que eles ou seus cônjuges possam ter conflitos de interesse financeiros ou outros.

O projeto foi motivado por uma decisão inédita da Suprema Corte feita no início de julho sobre a imunidade presidencial em processos criminais, respondendo a um caso envolvendo Trump. Em maioria, os juízes entenderam que presidentes e ex-presidentes dos EUA podem ficar parcialmente imunes em casos da esfera criminal.

Biden também pediu aos deputados que tentem reverter essa decisão, que atrasou o andamento do processo que acusa Trump de ter conspirado para reverter o resultado das eleições de 2020 e incentivado manifestantes a invadirem o Capitólio, a sede do Legislativo dos EUA, em 6 de janeiro de 2021.

Desde então, Biden vem pressionando deputados e senadores a ratificarem uma emenda constitucional que limitaria a imunidade presidencial.

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