Pioneiro no Brasil, o programa Casa Odara segue segue revitalizando templos de religiões de matriz africana em Salvador. Depois do Ilê Axé Omin Deuá, em Fazenda Grande IV, entregue no início deste mês, os terreiros Ilê Axé Mege Ire, em Itapuã; Ile Axé Omim Joba, em São Cristóvão; e Ilê Axé Ewa Omim Nirê, no Cassange, serão os próximos beneficiados pela iniciativa.
De acordo com Eurico Alcântara dos Santos, coordenador de Políticas Raciais da Semur, além dessas três casas que estão com as obras em andamento, 80% dos terreiros contemplados no programa Casa Odara estão em fase de cadastramento junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas. O Ilê Axé Omin Deuá, primeiro a receber as intervenções, apresentava grandes problemas no espaço e nunca havia passado por uma reforma. O templo religioso ganhou reboco, pintura, colocação de pisos forro PVC, portas e revitalizações das janelas.
“Nunca tive recursos para fazer a obra que precisava. É a vitória de uma batalha de oito anos. Tem sido muito importante para nós, para a realizações dos nossos trabalhos e rituais. Parecia tão distante e agora virou realidade. Quando olho aquela transformação, só faço agradecer”, comemora a mãe de santo Lígia Maria Santos Souza, responsável pela Casa.
Funcionamento – O programa Casa Odara foi lançado em maio e se inspira no Morar Melhor, que desde 2015 já promoveu reformas em mais de 52 mil moradias espalhadas por toda a cidade. Desenvolvido pela Semur, a iniciativa também tem a participação da Seinfra e das secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Urbano.
Usando o cadastro da Prefeitura que teve início em 2015, a Semur já mapeou e inscreveu mais de 1,2 mil terreiros em Salvador, além de ouvir as demandas dessas comunidades. Para promoção das benfeitorias, os representantes dos terreiros indicam as intervenções mais urgentes nos espaços, como reboco, pintura e substituição de telhado, com investimento de até R$30 mil por imóvel. A meta do Casa Odara é alcançar mil terreiros em quatro anos.
Regularização fundiária – Além do Casa Odara, a Prefeitura vai promover ações que visam a regularização fundiária dos terreiros. Pais e mães de santo que desejam ter registros legais através do CNPJ terão a possibilidade da retirada gratuita da documentação, junto a Semur. O processo será iniciado ainda neste segundo semestre.
A comissão é formada por representantes da Semur, Seinfra, Sedur e Secretaria Municipal de Gestão. As ações de regularização fundiária contarão com a parceria de um cartório de Salvador, concedendo gratuitamente a escritura do terreiro, permitindo assim que o templo religioso possa ter acesso a diversos benefícios, a exemplo da isenção do IPTU.
