O prédio Solar da Quinta do Tanque, localizado na Baixa de Quintas, que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb) desde 1980 volta a leilão, no próximo dia 4 de julho, pela quarta vez apenas em 2024. Nas últimas tentativas de leiloar, não houveram propostas.
O imóvel poderá ser arrematado pelo lance inicial de R$ 7.423.518,00, acrescido de no mínimo R$ 50 mil. O valor é 40% menor em relação ao último leilão, realizado no dia 21 de junho, que teve lance inicial de R$12.448.851,34. O prédio que já serviu como casa de repouso dos jesuítas e leprosário em 1949, foi declarado patrimônio pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
De acordo com reportagem do Correio* os imbróglios em relação ao local começaram em 1990, quando o Solar da Quinta foi envolvido em uma briga judicial, movida por um escritório de arquitetura de Salvador, que acusou o Estado de não pagar dívidas. Em 2005, a ação contra o governo foi executada e a Bahiatursa, atual Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia, ofereceu a casa do Apeb para penhora. Nada aconteceu por 16 anos, até que, no dia 7 de novembro de 2021, o anúncio do leilão aconteceu.
Viriato Domingues Cravo, da Cravo Leilões, responsáveis pelo leilão, acredita que o tombamento pode ser o maior problema para a venda do imóvel. “É um imóvel interessantíssimo da cidade de Salvador, mas o tombamento deixa o investidor com certos receios, porque ele tem que seguir uma série de regras do Iphan em termos de preservação das construções”, afirma.
Ainda segundo matéria publicada pelo Correio*, uma empresa pernambucana arrematou o imóvel por R$ 13,8 milhões, mas acabou desistindo da aquisição. Desde então, não houve novos arremates, mas o Governo Federal, por meio da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), demonstrou interesse no imóvel no dia 1º de dezembro de 2023, mas o acordo nunca foi concluído.
Ainda que a transação não tenha sido concluída, a SPU-BA segue em vantagem porque, embora um prédio tombado pelo Iphan possa ser levado a leilão, a União, os Estados e municípios têm preferência para comprar o bem, conforme prevê o Art. 892, § 3º.
