A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto que propõe a inclusão da imunoterapia nos protocolos e diretrizes de tratamento contra câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o texto, a imunoterapia será adotada nos tratamentos onde seu uso mostrar-se “superior ou mais seguro” em comparação com as opções tradicionais. A regulamentação da inclusão da técnica no SUS ficará a cargo do governo.
A imunoterapia é um tratamento que utiliza medicamentos para estimular e fortalecer o sistema imunológico do paciente, ajudando-o a combater as células cancerígenas. Embora seja considerada uma técnica cara, ela tem mostrado eficácia em tratar alguns tipos de câncer, como o renal e o de pele.
A proposta, aprovada em caráter terminativo pela CCJ, segue agora para o Senado, a menos que seja solicitado um recurso para votação no plenário principal da Câmara.
O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde, que regulamenta o SUS, prevendo a inclusão da imunoterapia nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs). Os PCDTs são documentos que definem critérios para diagnóstico e os métodos e medicamentos que devem ser seguidos pelos gestores do SUS no combate a doenças.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social, destacou que a inclusão da imunoterapia no SUS será benéfica para os pacientes. “Especialmente considerando que a proposição em análise ressalta a necessidade de constar em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, e que não será dispensada a avaliação de novas tecnologias para sua incorporação”, afirmou.
