Em decisão histórica, Namíbia anula lei que criminalizava relações entre pessoas do mesmo sexo

Em decisão histórica, Namíbia anula lei que criminalizava relações entre pessoas do mesmo sexo

Redação Alô Alô Bahia

redacao@aloalobahia.com

Luana Veiga

Hildegard Titus / AFP

Publicado em 21/06/2024 às 10:34 / Leia em 1 minutos

Em decisão histórica, um tribunal da Namíbia anulou, nesta sexta-feira (21), uma lei herdada dos tempos coloniais que criminalizava as relações entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com os juízes responsáveis pela medida, “o crime de sodomia” e os “crimes sexuais contra natura” são inconstitucionais.

“Não estamos convencidos de que, em uma sociedade democrática como a nossa, seja razoavelmente justificável considerar uma atividade criminosa, simplesmente porque os cidadãos, talvez na sua maioria, não a aceitam”, afirmaram.

A lei da sodomia, que proibia as relações sexuais homossexuais na Namíbia, remonta a 1927, quando o país estava sob mandato sul-africano. Foi mantida após a independência do país em 1990, mas raramente foi aplicada.

A iniciativa surge em um contexto de crescente intolerância contra os direitos das pessoas LGBTQIA+ em vários países do sul da África. Apenas alguns países do continente africano descriminalizaram as relações entre pessoas do mesmo sexo e a África do Sul é o único país do continente onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido.

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