Agentes da segurança pública de todo país poderão contar, em breve, com o o Plano Nacional de Direitos Humanos para Profissionais da Segurança Pública. A proposta em desenvolvimento terá como eixos o reconhecimento e a valorização das pessoas profissionais da segurança pública, a promoção e garantia do direito à saúde física e mental desses profissionais – além de formação, promoção da equidade e enfrentamento à violência institucional. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão desenvolvendo o plano, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em nota o governo brasileiro alertou que o objetivo é “buscar sistematizar as inquietudes de quase 800 mil pessoas que integram os efetivos das forças de segurança pública brasileiras – agentes que, não raro, são verdadeiros desconhecidos da sociedade e são invisíveis para a maioria das políticas públicas; que têm a missão de serem os guardiães do direito social à segurança, da vida e da ordem democrática. E, paradoxalmente, são pessoas que, muitas vezes, têm seus próprios direitos vilipendiados, com péssimas condições de vida e trabalho”.
Notícias como as recentemente veiculadas de que o suicídio de PMs bate recordes são corroboradas por estudos anteriores. Pesquisa do FBSP por exemplo, aponta que em 2022 morreram 161 policiais assassinados e 98 por suicídio. Quase todos são homens, 67,3% negros.
