Em entrevista coletiva após o G7, na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou sobre o Projeto de Lei (PL) que tenta equiparar o aborto a homicídio no Brasil. Apesar de se reafirmar contra a prática, Lula disse que a medida é “insanidade”.
“É insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade isso”, disse o presidente, neste sábado (15). “Eu fui casado, tive 5 filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é realidade, a gente precisa tratar como uma questão de saúde pública”, reforçou.
“Quando alguém apresenta uma proposta de que a vítima precisa ser punida com mais rigor do que o estuprador não é sério. Sinceramente, não é sério”, seguiu o presidente, cujo governo já confirmou que não apoiará o projeto. “Tenho certeza que o que tem na lei já garante de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito”, disse Lula.
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Mudanças
Caso aprovado, o Projeto de Lei tratará como crime de homicídio o aborto quando houver viabilidade do feto em gestações acima de 22 semanas. A pena é cancelada quando as consequências do aborto forem tão graves que a punição torna-se desnecessária.
Em casos de feto viável, a interrupção da gravidez feita após 22 semanas de gestação será crime com pena igual ao homicídio, de 6 a 20 anos, mesmo em gravidez derivada de estupro. Com a mudança, se a gravidez resultante de estupro tiver viabilidade e passar das 22 semanas, o médico também não estará isento de punição.
