O Banco Central planeja adotar mudanças no Mecanismo Especial de Devolução, ferramenta que permite as contestações de transferências feitas via Pix, após recomendações da Federação Brasileira de Bancos. O projeto do MED 2.0 será desenvolvido ao longo do segundo semestre, e deve ser implementado no final do ano que vem.
A principal mudança prevista é no bloqueio de valores transferidos indevidamente. Hoje, o MED bloqueia o recurso apenas na primeira conta recebedora, mas em casos como o de transferências fraudulentas, os criminosos rapidamente enviam o dinheiro para outras contas, em cascata. A Febraban defende que o bloqueio seja permitido até as demais camadas de triangulação do dinheiro, para reduzir fraudes, golpes e crimes.
O MED permite ao cliente que conteste a transferência em caso de crime, golpe ou fraude em até 80 dias a partir da data em que o Pix foi realizado. A reclamação bloqueia os recursos na conta do recebedor para análise, e se for considerada procedente, os recursos são devolvidos. Mas a devolução depende da disponibilidade de recursos na conta do recebedor, o que dificulta o ressarcimento, dado que os criminosos escoam o dinheiro para outras contas, em muitos casos abertas em nome de laranjas.
