O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aumentar a indenização contra a Latam Airlines, que agora terá que pagar R$ 30 mil aos donos de um cachorro que morreu durante um voo em outubro de 2021.
Giuliano Ferreira e Nathalia Conte, tutores do animal, processaram a companhia aérea por danos morais e materiais.
Inicialmente, a Justiça havia determinado um pagamento de R$ 5 mil para cada tutor, totalizando R$ 10 mil por danos morais, além de R$ 2.097,36 por danos materiais. Com a nova decisão, a indenização por danos morais foi aumentada para R$ 15 mil para cada um, enquanto o valor por danos materiais permaneceu o mesmo.
De acordo com a decisão do Tribunal, publicada na terça-feira (11) a mudança no valor busca compensar adequadamente os donos do animal e desestimular práticas semelhantes no futuro. “O novo valor determinado também desestimula à prática de condutas semelhantes, sem causar enriquecimento ilícito à parte beneficiada”, afirmou o relator da ação, Sérgio Gomes.
Gomes destacou, também, que a morte do cão poderia ter sido evitada se a companhia tivesse dado a devida atenção à situação e permitido o transporte do animal na mesma condição da viagem de ida.
O incidente ocorreu quando Giuliano e Nathalia viajaram com a Latam de Sergipe para São Paulo com seu pet, que foi transportado em uma caixa de acrílico no bagageiro. No voo de volta para Aracaju, a companhia aérea informou que o animal não poderia ser transportado na mesma aeronave dos tutores e foi colocado em outro voo como “carga viva”. O cachorro ficou trancado no compartimento do avião por mais de seis horas, incluindo quatro horas antes da decolagem. Ao chegar ao destino, o cão estava sem sinais vitais.
Após o ocorrido, a Latam suspendeu nacionalmente o transporte de animais em seus voos. Em resposta à decisão judicial, a companhia aérea informou ao g1 que se manifestará nos autos do processo.
