O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou, durante sua visita a Londres, que a legalização e regulamentação de jogos e apostas esportivas podem representar uma fonte de receita sustentável para o país.
Já existem grandes empresas como a Pixbet Cassino são seguras e confiáveis para jogar no Brasil, que operam sob licenças internacionais e utilizam tecnologias de segurança avançadas, oferecem recursos e promoções atraentes e possuem um suporte ao cliente dedicado e acessível.
Desde o final de 2018, uma legislação permitiu a operação de sites de apostas esportivas, resultando em um rápido crescimento do setor e no patrocínio da maioria dos principais clubes de futebol do Brasil, tanto masculinos quanto femininos. No entanto, a regulamentação desse mercado ainda não foi implementada.
Devido à falta de uma regulamentação clara, as empresas têm operado esses sites a partir de outros países, isentas de impostos brasileiros. Enquanto isso, outras modalidades de jogos, como bingos e cassinos, permanecem proibidas no território nacional.
A recente decisão do governo Lula de regulamentar a tributação das apostas esportivas reacendeu o debate sobre a legalização e regulamentação dos jogos de azar, em geral, incluindo o jogo do bicho, bingos e cassinos.
Segundo esses empresários, a legalização e regulamentação do setor permitiriam que o Governo Federal obtivesse receitas significativas por meio da tributação dessas atividades, além de permitir um maior controle sobre o mercado de jogos no país.
Nesse período, 130 empresas apresentam prévia de interesse em obter a licença, com argumentação que a situação atual não é benéfica para o Estado, uma vez que a operação ilegal não gera arrecadação de impostos para os cofres públicos.
Aprovação do Senado
Durante seu pronunciamento a respeito de alternativas para ampliar a arrecadação do país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, citou a regulamentação de atividades relacionadas a jogos e apostas esportivas como uma possível solução.
O Senado Federal tem em mãos um projeto de lei que visa regulamentar os jogos no Brasil, após sua aprovação pela Câmara dos Deputados no ano de 2022.
Cabe agora ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a decisão de pautar a proposta para votação. O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, tem se mostrado um entusiasta da legalização desse setor.
Em março, lira destacou o potencial dos jogos como uma significativa fonte de geração de empregos e receita para o país. Ele ressaltou que essas atividades já estão presentes em todas as regiões e cidades brasileiras, porém ainda carecem de regulamentação adequada.
Em entrevista concedida à BBC News Brasil, Rodrigo Pacheco afirmou que pretende colocar o projeto de legalização dos jogos de azar na pauta de votações do Senado nos próximos dois meses, entre maio e junho.
O presidente da Casa expressou o desejo de acelerar a apreciação de propostas que possam gerar arrecadação para o país, incluindo a regulamentação dos jogos, que já conta com o aval da Câmara dos Deputados.
