Os filhos de Michael Jackson, Prince, 27, Paris, 26, e Bigi Jackson, 22, e a mãe do Rei do Pop, Katherine, 94, foram impossibilitados pela Receita Federal dos Estados Unidos de ter acesso aos bens deixados pelo cantor. A decisão vale até que o processo de recálculo do valor do espólio de Michael seja concluído.
O processo, que se arrasta por anos, teve início após uma auditoria fiscal dar “uma nota de deficiência” ao fundo que administra o patrimônio, alegando que seus ativos foram “subvalorizados” e que, por isso, ele devia “US$ 700 milhões em impostos e multas”.
O fundo que administra a herança do cantor contestou a cobrança na Justiça e venceu o processo em 2021. Foi quando teve início o recálculo do catálogo musical do artista, que ainda segue em aberto. Sem o novo cálculo, o valor do espólio não foi definido para efeitos fiscais.
Por conta desse impasse, a Justiça decidiu congelar a movimentação dos bens pelos herdeiros. A Receita Federal considera necessário o cálculo definitivo para que seja apontada a dedução a ser feita.
A defesa dos herdeiros pediu que parte dos bens fosse distribuída ao fundo da família, mas teve o pedido negado. A justificativa dada foi que não é possível “determinar que quantia poderia ser distribuída com segurança neste momento”. Os advogados dos filhos e da mãe de Michael alegam que o fundo é responsável pelo sustento dos quatro.
