Apenas uma deputada federal dos 513 integrantes da Câmara destinou recursos para ações relacionadas às mudanças climáticas desde 2023, ano em que se iniciaram os mandatos em atuação. Célia Xakriabá (Psol-MG) encaminhou, através de emenda parlamentar, R$ 1 milhão para a implementação e monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima em 2024, segundo informações do Ministério do Meio Ambiente.
Diante da tragédia que assola o Rio Grande do Sul com as fortes chuvas, Xakriabá, que é a primeira indígena eleita deputada federal por Minas Gerais, espera que seus colegas parlamentares se reposicionem sobre as questões climáticas no país.
“A questão climática não é algo do futuro, é algo do presente. O que havia anunciado no Rio Grande do Sul e na Amazônia é, principalmente, repensar o posicionamento do parlamento brasileiro, de que a questão ambiental tem que ser tida, não exatamente, como uma questão progressista, mas como uma questão humanitária”, disse em entrevista ao G1.
Apesar do seu esforço, ela reconheceu que ainda é pouco diante das necessidades do tema. Mas, falou com esperança de mudanças. “Eu sinto que é um momento onde a questão climática pode contar comigo com uma voz no parlamento brasileiro, sobretudo na referência da responsabilidade com o planeta. Mas, ao mesmo tempo, ainda é insuficiente, quando outros parlamentares deveriam estar apoiando a responsabilização da questão climática […]. Eu tenho certeza que no ano que vem mais parlamentares vão, sim, destinar recursos para essa agenda tão importante que é a questão do enfrentamento à crise climática”, avaliou.
Orçamento
Emenda parlamentar é uma verba reservada do orçamento da União ou de governos estaduais que devem ser aplicados através da indicação de parlamentares. Essas verbas podem ser emendas individuais, que cada parlamentar indica individualmente; emendas de bancadas estaduais, que cabem a deputados e senadores do mesmo estado; e emendas de comissão, que não são impositivas como as duas anteriores e são indicadas por colegiados temáticos na Câmara e no Senado.
No caso do montante indicado por Xakriabá, a indicação foi de que fosse direcionado à ação 21E4, que tem entre os objetivos o desenvolvimento e consolidação das informações relativas às iniciativas que contribuem para redução de emissões e remoção de gases de efeito estufa, e a redução dos riscos e das vulnerabilidades ambientais, econômicas e sociais decorrentes da variação e das mudanças do clima, do processo de desertificação, dos efeitos da seca e da degradação da terra e do solo. A verba, no entanto, ainda não foi empenhada pelo ministério.
