Os defensores públicos da Bahia vão paralisar as atividades a partir do dia 15 de maio. A decisão foi tomada durante assembleia geral realizada pela Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep) nesta sexta-feira (3). Serviços considerados de urgência terão atendimentos mantidos, como casos de saúde, custódia, apresentação de adolescentes e outros.
“A gente vai atuar com as questões de urgência. Audiências de custódia, questões da infância e adolescente e também urgência de saúde. Todos os direitos fundamentais, direito à liberdade, direito à vida. Não vamos abrir mão disso”, disse a presidente da Adep, Tereza Almeida.
A decisão pela greve dos defensores foi tomada ainda no mês de março, quando uma assembleia também decidiu dois períodos de mobilização, nos dias 11 e 23 de abril. Nesta sexta, 174 servidores se reuniram, presencialmente e de forma online, para tratar das deliberações sobre a greve da categoria.
A principal reivindicação da classe é a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154), que trata do plano de cargos e salários da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA).
“A gente espera que essa decisão de greve, ela tenha o caráter de mais uma vez sensibilizar o poder público e cumprimento à Constituição, que é de dar ao defensor público estrutura e carreira como a Constituição prevê”.
A Adep ressalta que a classe continua aberta ao diálogo com o Executivo e Legislativo baianos, a fim de obter a aprovação do PL. “A expectativa da classe é que o governo cumpra o que foi acordado conosco, em relação à simetria constitucional e. Realmente, não acredito que este governo popular e democrático vá permitir que se chegue a uma paralisação total das atividades de uma categoria como a nossa, prejudicando, principalmente, a população mais necessitada”, concluiu Tereza Almeida.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia foi procurada pela reportagem, mas não retornou até a publicação da nota.
