A cada dia que se passa o Brasil se aproxima de um desfecho para a regulamentação das apostas no país. Inclusive, muitos pontos estão sendo debatidos e alinhados para finalmente chegar a uma definição.
Dessa forma, plataformas como a Pixbet Cassino aguardam a conclusão da regulamentação e, enquanto isso, trabalhando pela internet, operação regularizada no Brasil desde 2018.
É importante destacar que existem as apostas com entradas em diversos esportes e modalidades, como futebol, basquete, vôlei, entre outros. Essas são as famosas apostas com quota fixa, já que é possível saber quanto irá receber em caso de vitória.
Porém, também existem jogos de cassinos que vão na contramão, já que não é possível saber o possível retorno, já que a sorte é o principal fator. Um exemplo são os jogos de slots, semelhantes às máquinas caça-niqueis em cassinos físicos, que não tem premiação máxima determinada e depende exclusivamente da sorte e intuição do apostador.
Situação da regulamentação no país
A regulamentação caminha para ter um desfecho no Brasil e foi sancionada a Lei 14.790 de 2023, que serve tanto para as apostas esportivas como cassinos. Nela, foram abordados diversos temas, entre eles, tributações. A regulamentação já passou tanto pelo Senado, quanto pela Câmara dos Deputados e pelo presidente Lula.
A ideia inicial era que apostadores não pagassem impostos quando ficassem abaixo da primeira faixa de isenção do imposto de renda, cerca de R$ 2 mil. Porém, foi vetada, então qualquer ganhador terá que repassar 15% referente aos prêmios.
As empresas também já têm a tributação definida. Para trabalhar no Brasil, vão ter que desembolsar R$ 30 milhões para obter a concessão de trabalho, com validade de cinco anos. Ela dará direito a operação física, além de online pela plataforma da mesma.
Além disso, precisam ter sede e administração no Brasil e contar com um integrante de controle com experiência em jogos. Ainda terão mais exigências técnicas e de segurança cibernética para as plataformas seguirem.
Nas tributações, ficou definido que 12% do faturamento será repassado ao Governo Federal como imposto. Com isso, juntando os impostos das plataformas e jogadores, os valores serão destinados para:
O restante será dividido entre Funapol e ABDI, entidades da sociedade civil.
É possível apostar em cassinos físicos em outros países
Enquanto não sai de vez a regulamentação no Brasil, os apostadores podem usufruírem dos jogos online. Porém, quem desejar apostar em cassinos físicos precisam se deslocar para outros países que tem a liberação.
Um exemplo é o Uruguai, que atrai muitos brasileiros para as suas empresas de jogos. Porém, o maior encanto continua nos Estados Unidos, principalmente em cidades como Las Vegas, famosa pela vida noturna e pelos grandes cassinos.
