A atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos, briga na Justiça Federal desde 2022 para receber mais de R$334 mil, débitos de sua aposentadoria e da pensão por morte de seu marido, Pedro Torres, que não foram não pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As informações são do colunista Ancelmo Gois, do Jornal O Globo.
Segundo a coluna, em agosto de 2019, sem qualquer motivo, a instituição deixou de depositar corretamente os benefícios da veterana.
Para piorar, durante a pandemia, foram diversas as dificuldades para realizar a prova de vida cobrada pelo instituto, algo que a fez ter os direitos “cessados”. Ou seja, o INSS passou a considerar que Fernanda havia morrido.
Em 2023, a Justiça deu ganho de causa a Fernanda, obrigando o órgão a depositar os valores retroativos, calculados atualmente em mais de R$ 334 mil.
O instituto ainda foi condenado a pagar danos morais de R$ 30 mil, mas um recurso reduziu a punição a R$ 10 mil. Até agora, nada foi pago à atriz.
Suspeita de Fraude
Na ação proposta pelos advogados da atriz, há menção a uma “decorrência de fraude”.
Eles narram que por anos Fernanda recebeu seus benefícios numa agência do Bradesco. Em 2019, porém, sem justificativa, os pagamentos foram paralisados. Até 2022, a atriz tentou regularizar o recebimento, mas a situação só piorou.
Primeiro, a artista descobriu que seus dados para acesso ao sistema virtual do INSS tinham sido alterados, incluindo o e-mail de acesso. Em seguida, após recuperar seu acesso, Fernanda percebeu que os benefícios estavam sendo depositados e sacados por outra pessoa.