Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um documento destinado ao ministro Alexandre de Moraes, no qual alegam que Bolsonaro foi convidado oficialmente para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
O pedido busca autorização para que Bolsonaro deixe o Brasil e compareça ao evento.
No recurso, a defesa afirma que o convite foi enviado por e-mail ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com o domínio “t47inaugural”, supostamente vinculado ao comitê organizador da posse de Trump e de seu vice, J.D. Vance. Os advogados anexaram ao processo uma captura de tela do site oficial do evento, que exibe mensagens atribuídas aos responsáveis pelo cerimonial. Veja:
O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado que Bolsonaro apresentasse documentos formais comprovando o convite, após o primeiro pedido de liberação não atender aos requisitos necessários. Segundo Moraes, a mensagem encaminhada como prova pela defesa não traz informações detalhadas, como horário ou programação específica do evento.
Ainda no final de semana, internautas relataram que se cadastraram no e-mail mencionado pela defesa e receberam o mesmo conteúdo alegado como exclusivo para Bolsonaro.
Defesa sustenta credibilidade do convite
Os advogados argumentam que, nos Estados Unidos, a “boa-fé do declarante” é culturalmente valorizada e que o e-mail recebido reflete um convite legítimo do comitê de Trump. A defesa também alertou que a falsificação ou apresentação de informações falsas no contexto poderia trazer “rigorosas consequências”.
No pedido, foi solicitada a liberação do passaporte de Bolsonaro para que ele possa viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro e participar, entre outras atividades, de um “baile de posse hispânico”, parte da cerimônia oficial.
Passaporte apreendido
Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, no âmbito de investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder. Desde então, ele depende de autorização judicial para deixar o país.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá emitir um parecer sobre o pedido antes que Moraes tome uma decisão final. Enquanto isso, o debate sobre a autenticidade do convite e a possibilidade de liberação do ex-presidente para viajar ao exterior seguem em análise.
