A Samarco, Vale e BHP foram absolvidas pelo rompimento da barragem de Fundão, que atingiu Mariana, em Minas Gerais, em 2015. A tragédia deixou 19 mortos e, nove anos depois, moradores das comunidades atendidas ainda sofrem com sequelas. A Justiça Federal decidiu pela absolvição das mineradoras com base na “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” direta e individual de cada réu envolvido no caso.
A sentença foi publicada às 2h27 da manhã desta quinta-feira (14), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova, na Região da Zona da Mata. Além das empresas, 22 pessoas – entre diretores, gerentes e técnicos – foram inocentadas. O processo estava sendo julgado na esfera criminal, mas os acusados também respondiam pelos danos ambientais causados.
As denúncias incluíam homicídio qualificado, inundação, desabamento, lesões corporais graves, crimes ambientais e uma acusação por falsificação de laudo ambiental. Em 2019, os crimes de homicídio foram excluídos do processo, pois a Justiça Federal concluiu que as mortes resultaram da inundação. Ao longo dos anos, alguns crimes ambientais prescreveram.