De acordo com informações divulgadas pelo Banco Central nesta segunda-feira (11), apenas instituições autorizadas a funcionar pela autoridade monetária poderão solicitar adesão ao Pix. Com a medida, que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025, essas instituições passam a estar sujeitas, integralmente, à regulação aplicável.
Atualmente, não é necessário ter autorização do BC para funcionar como instituição de pagamento e poder viabilizar transação via Pix. A nova regra tem como objetivo “compatibilizar os requerimentos regulatórios ao nível de exigência operacional requerido para a oferta de pagamentos instantâneos aos clientes, além de tornar mais efetiva a atividade de supervisão exercida pelo BC”, explica a instituição, em nota.
A autorização pode ser solicitada de acordo com o momento em que as instituições aderiram ao Pix:
- entre novembro deste ano e março de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram até dezembro de 2022;
- entre abril de 2025 e dezembro de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024;,
- entre janeiro de 2026 e dezembro de 2026, para as instituições que aderiram entre julho de 2024 e o final deste ano.
