Depois de vir à tona o documento do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em que consta o pedido da entidade à prefeitura para que notifique, autue e até mesmo casse os alvarás dos estabelecimentos que colocam cadeiras e mesas nas vias públicas, o movimento da boemia no bairro da Saúde se manteve resistente neste domingo (10).
A maioria dos bares reduziu a quantidade de mesas disponibilizadas para os clientes, mas os proprietários se recusaram a acatar completamente a recomendação.
Esse foi o caso do Di Janela, um dos estabelecimentos citados no documento do MP-BA. De acordo com Luciano Vasconcelos, proprietário do negócio, o bairro inteiro já mudou a organização espacial para garantir a desobstrução das vias, mas há um consenso de que não haverá a retirada completa das mesas e cadeiras.
“Não só eu, como todos os comerciantes, tirei algumas cadeiras e mesas, mas tirar tudo não pode. A Saúde é um bairro turístico hoje e faz parte do roteiro das pessoas que estão viajando por Salvador. Eu sou totalmente contra a essa ação do Ministério Público, porque os bares geram emprego e renda para o bairro, sem falar que contribui muito para a segurança. A Saúde é um dos poucos bairros que têm um índice de assalto a quase zero”, disse.
Dono do Bar Esquina, que funciona na Saúde há oito anos, Gerson Junior conta que o movimento já decaiu no final de semana depois que ele retirou cerca de 25 mesas da rua. Agora, ele segue trabalhando com 14 e admite preocupação com a atual situação.
“Acaba que, com isso, a gente acaba não tendo o fluxo de funcionamento e renda para poder arcar com os custos dos funcionários. Foi tudo em cima da hora e temos muita conta para pagar, porque fizemos melhorias no bar. Infelizmente, isso aconteceu na hora que não podia”, desabafa.
Segundo Gerson, o bar vai tentar manter o número de funcionários (18), mas não estão descartadas possíveis demissões se a medida do MP-BA se manter inalterada. Contudo, no que depender do público assíduo dos bares do bairro, tudo seguirá como antes. Isso porque, quem chega para beber ou comer um tira-gosto acaba pressionando os estabelecimentos para que coloquem as mesas nas ruas.
Um casal de produtores de eventos, que aproveitou a tarde deste domingo para curtir em família, defendeu com ênfase a permanência da boemia nas ruas.
“Essa proibição é péssima e acaba atrapalhando, na verdade, o lazer do trabalhador. A Saúde foi revitalizada, o comércio agora está dando certo e querem acabar com o local de novo. Isso vai abrir espaço para a marginalidade. Por isso, acho que dá para o órgão alinhar com o comerciante para não atrapalhar o trânsito e o caminho do pedestre”, afirmou.
Bares da Saúde reduzem cadeiras e mesas nas ruas, mas descartam retirada completa: ‘Geram emprego’
Entenda o caso
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Salvador apresente um plano contínuo de fiscalização do funcionamento de bares na cidade. A instituição quer que ambulantes e comerciantes retirem mesas, cadeiras e barracas das calçadas, a fim de assegurar a livre circulação dos pedestres.
O objetivo é evitar que as pessoas sejam obrigadas a transitar pela rua, expondo-se a riscos de acidentes. Assinado pelas promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Alice Alessandra Ataide Jácome, o texto não abrange todos os estabelecimentos comerciais do município, mas trata especificamente de bares nos bairros da Saúde, Barra, Castelo Branco, Cidade Nova, Bonfim, Liberdade e Dois de Julho — conhecidos também pela boemia e vida noturna.
Ao g1, a promotora explicou que a ação foi motivada por “inúmeros procedimentos em curso” na Promotoria do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, apontando “graves problemas de mobilidade urbana verificados em diversos bairros e causados pela ocupação indevida do espaço público, tais como passeios e faixa de rolamento”.
O documento indica ainda, além do reforço na fiscalização, a promoção de uma campanha de esclarecimento e conscientização da população quanto às leis que regulamentam o uso e a destinação dos passeios públicos e das vias de circulação de veículos.
Diante da repercussão do assunto, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) disse que vai atender à recomendação do MP-BA e intensificar as ações de fiscalização.
“A Semop ressalta que essas ações fazem parte da rotina de ordenamento da cidade, não se limitando a denúncias pontuais. Um exemplo recente é a fiscalização realizada na região da Ribeira, atendendo a solicitações da própria população”, disse a pasta em nota. O órgão não detalhou de que modo irá reforçar a vigilância quanto ao funcionamento regular dos bares.
