A Casa da Mulher Brasileira acaba de ganhar um importante reforço na estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Trata-se da 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A vara terá juízes, promotores e defensores públicos que atuarão para otimizar o fluxo dos processos relacionados à violência doméstica de mulheres atendidas no espaço, a exemplo das medidas protetivas; oferecerá atendimento psicológico e social para vítimas; e fomentará programas de prevenção e educação.
“Esta é uma grande conquista para as mulheres. O Tribunal de Justiça da Bahia reforça o seu compromisso com a política de prevenção e enfretamento à violência contra as mulheres, possibilitando que mais esses serviços sejam agregados na Casa da Mulher Brasileira, dando todo apoio e suporte para todas aquelas que aqui chegarem necessitando do poder judiciário e de toda essa rede que aqui se faz presente”, destaca a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore.
Presidenta da Coordenadoria da Mulher do TJBA, Nágila Brito também reforça a simbologia de se agregar os serviços da 5ª Vara na Casa da Mulher Brasileira. “A 5ª Vara de Violência Doméstica da Comarca de Salvador é um espaço acolhedor, com juízas, servidores públicos e uma equipe multidisciplinar para atender às mulheres e apoiá-las no enfrentamento da violência. Está é a realização de um sonho e um poderoso instrumento para ajudar as baianas”, declarou a magistrada, informando que está sendo pensado um sistema de monitoração eletrônica, para ser acionado se a mulher assistida estiver em situação de perigo.
Com esta entrega, a Corte Baiana passa a ter 10 Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar, sendo cinco em Salvador; duas em Vitória da Conquista; uma em Feira de Santana, uma em Camaçari e outra em Juazeiro. Além dessas unidades, o TJBA expandiu a competência de Varas Criminais para atuar nessa matéria nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Teixeira de Freitas, Lauro de Freitas e Porto Seguro.
