A virada do ano não marcará mais o início dos mandatos presidenciais no Brasil. A partir de 2027, o presidente e o vice-presidente eleitos passarão a tomar posse em 5 de janeiro, quatro dias depois da data tradicional. A alteração será aplicada pela primeira vez ao vencedor da eleição de 2026 e encerra um calendário mantido por mais de três décadas.
A mudança também alcança os governos estaduais. Governadores e vice-governadores assumirão os cargos em 6 de janeiro, um dia após a cerimônia presidencial. Com isso, os atuais ocupantes desses postos terão os mandatos prorrogados para permitir a transição entre as datas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, eleitos em 2022, permanecerão nos cargos por mais quatro dias. Já governadores e vice-governadores terão cinco dias adicionais de mandato.
A alteração está prevista na Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021. A medida busca evitar que as cerimônias coincidam com o feriado de Ano-Novo, período marcado por viagens e comemorações, além de facilitar a participação de autoridades brasileiras, representantes estrangeiros e da população.
Antes da mudança, a posse presidencial e a dos governadores aconteciam em 1º de janeiro. A coincidência de datas dificultava, por exemplo, que governadores recém-eleitos acompanhassem a cerimônia em Brasília antes de assumirem os governos estaduais.
A nova regra, porém, não vale para todos os cargos. Deputados federais, estaduais e distritais e senadores continuarão tomando posse em 1º de fevereiro, conforme as normas dos respectivos Legislativos. Nas eleições municipais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores também manterão a data de 1º de janeiro do ano seguinte à votação.
A mudança, portanto, reorganiza o calendário de posse dos principais cargos do Executivo sem alterar as datas previstas para os demais mandatos eletivos.
